InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de assinatura anual do Jornal A Tribuna no formato digital para atender ao Gabinete do Secretário (GABSEC) da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER).
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS · SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
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Compra2026-XXC42Controle PNCP07162270000148-1-000037/2026Processo2026-XXC42ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOSCNPJ do órgão07162270000148Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 17:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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