DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de refrigeradores, do tipo Frigobar, para atender a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos ¿ SEGER.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS · SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor estimadoR$ 4.103,79
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP07162270000148-1-000042/2026Processo2026-XCN47ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOSCNPJ do órgão07162270000148Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 11:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

3 refrigeradores, do tipo, Frigobar 120 Litros; Material Geral: Aço Capacidade em Litros: 120 Quantidade de Portas do Eletrodoméstico: 1 Eficiência Energética: Classe A Consumo Aproximado de Energia: 19 Tipo de Pés: Fixo Tipo de Prateleira: Removível Degelo: Manual Material: Aço Quantidade de Prateleiras: 2 Itens Inclusos: 1 Frigobar, 1 Manual de instruções e 1 Guia rápido Ambiente: Cozinha Garantia do fornecedor de 12 Meses ¿ CÓD. 234686 https://e-docs.es.gov.br/Processo/Protocolo/2026-XCN47 iD Contratação CidadES/TCE-ES: 2026.500E0600002.09.0005 2026NR00410 Esta Dispensa Eletrônica é de participação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, nos termos do disposto no Decreto Estadual 4.937-R/2021 e na LC 123/2006.