DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de caixas e sacolas institucionais do tipo caixa e sacola de papel para uso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em solenidades de condecorações e outras ações institucionais a serem realizadas pela Administração Superior da Instituição durante 2026.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP07248660000135-1-000019/2026Processo26.0.000000551-6ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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