InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Instituto Saturnino Bastos, visando a inscrição/participação de 03 servidores desta Defensoria no “II Seminário Tocantinense de Estudos das Contratações Públicas – SECOP”, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Palmas – TO, no período de 08/06 a 11/06/2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 18.870,00

Dados da publicação

Compra143Controle PNCP07248660000135-1-000035/2026Processo26.0.000001274-1ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 16:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal