GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Araguaína/TO.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 2.340.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra157Controle PNCP07248660000135-1-000048/2026Processo26.0.000000811-6ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

  1. Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapo com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.172 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e plantão de emergência, com fornecimento de peças e insumos necessários, para os elevadores da Sede de Atendimentos e da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO171 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para implantação das bases de acomodação da estrutura modular metálica adaptada do Econúcleo em Xambioá - Tocantins.161 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  4. Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins168 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em portas automatizadas e portões eletrônicos, compreendendo diagnóstico, visita técnica, inspeção, regulagem, reparos, substituição de peças, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços.169 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
  6. Kit instalado de automatizador de porta composta de 02 folhas de vidro deslizantes de até 4,00 metros com programação de funcionamento ajustável170 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
  7. A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.167 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. Contratação de locação de imóvel para funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Arapoema -TO, mediante migração do Contrato nº 114/2010, anteriormente firmado com base na Lei nº 8.666/93, para adequação à Lei nº 14.133/21..166 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.165 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 02 (dois) acessos à plataforma de curso preparatório para certificação EXIN DPO – Data Protection Officer (parceria oficial EXIN);164 · Palmas/TO · Dispensa · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. Contratação de empresa especializada para a execução contínua de serviços de coleta de amostras e análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas das águas destinadas ao consumo humano e ao sistema de climatização, incluindo o tratamento químico das águas e das bandejas dos fan coils coleta e análise da qualidade do ar interior climatizado, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e insumos, para as unidades do MPF no Estado do Tocantins.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO6 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins e suas respectivas unidades.SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.004/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de utensílios domésticos para uso em copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas das unidades vinculadas à Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Palmas -TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PALMAS050 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  4. Aquisição de materiais hospitalares padronizados (Perfurador de transferência para líquidos estéreis), para atender as demandas das Unidades Hospitalares do Estado.SECRETARIA DA SAUDE002/2026 - Dispensa de Licitação · Palmas/TO · Dispensa · 05/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Este pregão tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos da REMUME 2025 – Relação de Medicamentos Essenciais (REMUME II 2026), visando garantir o abastecimento contínuo e regular das unidades de saúde do município, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PALMAS046 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação visual, sob demanda, englobando a confecção, o fornecimento e a instalação de elementos de sinalização interna, externa e de acessibilidade para as unidades do TRE-TO, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL42 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, acessórios e componentes necessários à manutenção, instalação, substituição e adequação de sistemas de controle de acesso, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Mulher e de seus órgãos subordinados, bem como de suas unidades de atendimento vinculadas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.MUNICIPIO DE PALMAS080 · Palmas/TO · Dispensa · 29/07/2026
  8. O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de açúcar cristal branco, acondicionado em embalagens de 2 kg, e de copos descartáveis de polipropileno incolor, com capacidade de 200 ml, acondicionados em pacotes contendo 100 unidades.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA16 · Palmas/TO · Dispensa · 23/07/2026
  9. Aquisição de material gráfico e de comunicação visual para atender as demandas Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins e suas unidades descentralizadasMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA56 · Palmas/TO · Dispensa · 23/07/2026
  10. Aquisição de papel higiênico, destinado ao atendimento das necessidades de higiene, limpeza e conservação da Secretaria da Cidadania e Justiça e de suas Unidades Vinculadas, visando assegurar condições adequadas de salubridade, funcionamento e utilização dos ambientes institucionais, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados pela Administração.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA16 · Palmas/TO · Dispensa · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de Imóvel Locação de Imóvel da Defensoria Pública do Tocantins em Araguaína. Locação de Imóvel da Defensoria Pública do Tocantins em Araguaína.

R$ 2.340.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 39.000,00 · Homologado

Fornecedor: LEMOS & COSTA LTDA · 23828301000103