DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de coquetel completo, a ser servido nos eventos realizados pela Câmara de Vereadores de Venâncio Aires durante a realização da 18ª Festa Nacional do Chimarrão – Fenachim 40 Anos.
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Compra25Controle PNCP07251534000130-1-000043/2026Processo25/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRESCNPJ do órgão07251534000130Unidade compradoraCamaraLocalVenâncio Aires/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 20:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
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- Aquisição de solução azul de metileno de 0,05% e 0,01% O produto é necessário para utilização nas atividades e procedimentos realizados pela secretaria de saúde, conforme a demanda institucional. O azul de metileno é um reagente ou insumo aplicado em procedimentos específicos, sendo necessário manter a quantidade adequada para assegurar a continuidade das atividades, evitando interrupções decorrentes da indisponibilidade do produto.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO1563 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 25/09/2026