DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 300 (trezentos) lanches, destinados aos estudantes e professores acompanhantes das escolas participantes do Projeto Vereador Mirim da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS, para fornecimento durante a realização da Sessão Solene alusiva ao projeto, prevista para o dia 21 de outubro de 2026.
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Compra48Controle PNCP07251534000130-1-000092/2026Processo48/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRESCNPJ do órgão07251534000130Unidade compradoraCamaraLocalVenâncio Aires/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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