InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de espaço e estrutura para instalação e funcionamento da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires nas dependências do 1º Acampamento Farroupilha de Venâncio Aires, localizado no Parque Municipal do Chimarrão, durante o período de 16 a 20 de setembro de 2026, compreendendo área de aproximadamente 25 m², 01 (um) ponto de água, 02 (dois) pontos de tomadas elétricas, 02 (dois) pontos de iluminação, 01 (uma) estrutura tipo pirâmide com dimensões de 5 m x 5 m, localizada em frente ao espaço disponibilizado, e PPCI referente à estrutura.
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Compra34Controle PNCP07251534000130-1-000084/2026Processo34/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRESCNPJ do órgão07251534000130Unidade compradoraCamaraLocalVenâncio Aires/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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