InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE LIVROS PARA COMPOSICAO E ATUALIZACAO DO ACERVO DAS 22 (VINTE E DUAS) BIBLIOTECAS PUBLICAS INTEGRANTES DA REDE DE BIBLIOTECAS DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO HORIZONTE ? FMC.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 790,68
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP07252975000156-1-000052/2026Processo008165ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão07252975000156Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 12:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

O ACERVO BIBLIOGRAFICO A SER OFERECIDO POR UMA BIBLIOTECA PUBLICA DEVE ATENDER AS DEMANDAS DOS LEITORES, AO OFERECER LIVROS E PUBLICACOES RECENTES DISPONIVEIS PARA CONSULTA E EMPRESTIMO. ESSE MATERIAL VAI AO ENCONTRO DO TRABALHO DA EQUIPE DAS BIBLIOTECAS, QUE TRABALHA CONSTANTEMENTE COM A MEDIACAO DE LEITURA EM SEUS PROJETOS. DESSA MANEIRA, E FUNDAMENTAL QUE A COLECAO DE LIVROS, REVISTAS E JORNAIS DE CADA UMA DAS UNIDADES QUE COMPOEM A REDE DE BIBLIOTECAS DA FMC SEJA CONSTANTEMENTE QUALIFICADA, MODERNIZADA E AMPLIADA FRENTE AS DEMANDAS E PROPOSICOES QUE SE APRESENTAM. A AQUISICAO ANUAL DE LIVROS, REVISTAS, GIBIS, JORNAIS E OUTROS MATERIAIS DE LEITURA IMPRESSOS E ELETRONICOS, COM IDENTIDADES CULTURAIS E ETNICAS DIVERSAS, PARA AS BIBLIOTECAS PUBLICAS E ESTRATEGIA DO PLANO MUNICIPAL DE LEITURA, LITERATURA, LIVRO E BIBLIOTECAS DE BELO HORIZONTE (PMLLLB), INSTITUIDO PELA LEI NO 11.641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. EM CONSONANCIA COM AS DEMANDAS APRESENTADAS PELAS EQUIPES DAS BIBLIOTECAS E CENTROS CULTURAIS E DAS PROPOSICOES TECNICAS E CONCEITUAIS DA GERENCIA DE COORDENACAO DE BIBLIOTECAS E PROMOCAO DA LEITURA, BEM COMO AS DIRETRIZES E ESTRATEGIAS DO PMLLLB, A RENOVACAO DE ACERVO, EM 2026, SE DARA NA PERSPECTIVA DE ATENDIMENTO A TODAS AS FAIXAS ETARIAS FREQUENTADORAS DAS BIBLIOTECAS DA FMC: PRIMEIRA INFANCIA, CRIANCAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS.