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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE APOIAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE

MUNICIPIO DE ARATUBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA

Valor estimadoR$ 63.753,92
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Dados da publicação

CompraDL2026.05.12.01Controle PNCP07387525000170-1-000042/2026ProcessoDFD Nº 029/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUBACNPJ do órgão07387525000170Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICALocalAratuba/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 17:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “recreativas, esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aratuba/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.