InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE AS ATIVIDADES CULTURAIS COMEMORATIVAS DA 5ª EDIÇÃO DO AGRO FEST, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, EM ALUSÃO AOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
MUNICIPIO DE ARATUBA · SECRETARIA DE CULTURA
Dados da publicação
Compra2026.011-INControle PNCP07387525000170-1-000069/2026ProcessoDFD Nº 018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUBACNPJ do órgão07387525000170Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalAratuba/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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