InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do vereador Felipe Pereira dos Santos da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, para participação no evento “Legislativo Experience 2026 – A Maior Experiência do Brasil em Conteúdos Legislativos”, com foco na atualização de conhecimentos e no aprimoramento das práticas relacionadas ao funcionamento e às atividades do Poder Legislativo Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC
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CompraIL 35Controle PNCP07409010000124-1-000035/2026Processo35/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSCNPJ do órgão07409010000124Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SCLocalAntônio Carlos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços de cobertura fotográfica profissional de 12 (doze) sessões da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, podendo ser ordinárias, solenes e/ou itinerantes, conforme a necessidade da Administração, incluindo a captação, seleção, tratamento e edição das imagens, bem como sua disponibilização em formato digital e em alta resolução. A primeira sessão com cobertura fotográfica será realizada no dia 04 de novembro de 2026, durante a Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Município de Antônio Carlos/SC. As demais coberturas fotográficas ocorrerão conforme a necessidade da Administração, mediante prévio agendamento e comunicação à contratada. O serviço tem por finalidade registrar e documentar as atividades legislativas e institucionais realizadas durante as sessões, proporcionando o adequado registro fotográfico dos trabalhos parlamentares, das solenidades e dos demais eventos relacionados às atividades da Câmara Municipal, contribuindo para a transparência, a divulgação das ações do Poder Legislativo e a preservação da memória institucional e histórica da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC.DL 34 · Antônio Carlos/SC · Dispensa · 20/10/2026
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- Inscrição de dois (02) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, Cleuzete da Costa e Felipe Pereira dos Santos, e da assessora Mirlene Manes, para participação no curso “As Novas Regras das Emendas Impositivas”, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos.IL 29 · Antônio Carlos/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
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- O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais destinados à realização do Projeto Câmara Itinerante, promovido pela Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com o objetivo de viabilizar a estruturação e execução de sessões legislativas descentralizadas no âmbito do município. O Projeto Câmara Itinerante contempla a realização de 5 (cinco) sessões em diferentes localidades do município de Antônio Carlos/SC, visando ampliar o acesso da população às atividades do Poder Legislativo, incentivar a participação popular e aproximar a Câmara Municipal das comunidades. Os itens contratados serão utilizados no suporte organizacional, na identificação visual e na adequada realização das sessões itinerantes, garantindo a padronização, a visibilidade institucional e o bom andamento dos trabalhos legislativos durante os eventos.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSDL 23 · Antônio Carlos/SC · Dispensa · 18/06/2026
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- Pagamento de pro-labore referente à participação como membro externo da banca de avaliação para progressão funcional à classe de Professor Associado da UDESC/CEPLAN. SGPE 41450/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC371 · São Bento do Sul/SC · Inexigibilidade · 20/10/2026
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