DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de canetas brancas com acionamento por clique e canetas pretas, ambas personalizadas com a logomarca do CNJ, conforme especificações do Termo de Referência.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP07421906000129-1-000012/2025Processo07029/2024ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ do órgão07421906000129Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DE JUSTICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/02/2025, 17:37Abertura17/02/2025, 17:37Encerramento26/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.