DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bens de consumo, para atender às necessidades demandadas pelo Projeto Mulheres Mil, oferecido por esta Fundação em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC)
FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS · MRJ-FUNDAÇÃO APOIO ESC.T.C.T E.L.C P. SOCIAIS
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP07432522000101-1-000002/2024Processo001.630/2024ÓrgãoFUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIASCNPJ do órgão07432522000101Unidade compradoraMRJ-FUNDAÇÃO APOIO ESC.T.C.T E.L.C P. SOCIAISLocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2024, 11:15Abertura18/11/2024, 11:15Encerramento22/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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