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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR · DELEG.REG. DO TRAB/SAO PAULO

Valor estimadoR$ 625.040,16
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP07526983000143-1-000001/2026Processo10260.206388/2026-91ÓrgãoFUNDO DE AMPARO AO TRABALHADORCNPJ do órgão07526983000143Unidade compradoraDELEG.REG. DO TRAB/SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6201-5/00Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TRIAGEM, REGISTRO, CONTROLE, ORGANIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E TRAMITAÇÃO DE MALOTES, ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIAS, A SEREM EXECUTADOS NO SEBRAE-SP SEDE.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO118 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/06/2026
  2. Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o serviço de entrega expressa de Encomendas na modalidade SEDEX.(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP475 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 09/01/2026
  3. Contratação de Serviços junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de cartas comerciais, telegramas e correio on-line 0via cartões de postagens de aquisição de produtos e pacotes de encomendas.SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO12 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 26/12/2025
  4. Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por dispensa de licitação, para prestação de serviços de comunicação, frete e transporte de encomendas.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL26 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 04/12/2025
  5. Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais e telemáticos, malote, encomendas e adicionais em um único contrato múltiplo.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO170 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 03/12/2025
  6. Processo de dispensa de licitação para o serviço de envio de encomendas, cartas e telegrama via SEDEX, sendo o fundamento legal que a finalidade de criação da ECT estar vinculada à prestação de serviços postais e logística integrada, não há outra forma de contratar os serviços propostos senão por contratação direta fundamentado no art. 75, inciso IX, da lei nº 14.133, de 2021.COMANDO DA MARINHA28 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 08/10/2025
  7. Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), uma empresa governamental exclusiva de serviço postal, que será utilizada pelo Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), para a prestação dos serviços de envio de cartas, telegramas e demais encomendas essenciais para a atender às demandas desta Autarquia.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO38 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 06/09/2025
  8. Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço de Transporte Terrestre de Cargas/encomendas e organização logística. Na Modalidade porta a porta, em âmbito nacionalCOMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO90093 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 08/08/2025
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, bem como serviços de triagem, recebimento e envio de encomendas, malotes e correspondências, a serem executados no Sebrae Sede SP, localizado no Edifício Mário Covas - Rua Vergueiro, 1117 - Liberdade - São Paulo - SPSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO90098 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 26/06/2025
  10. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação e aperfeiçoamento em Contratações de Inovação para Parcerias de Ciência, Tecnologia e Inovação, Compras Públicas em Inovação (PPIs) e Encomendas Tecnológicas (ETECs), conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da Proposta da Contratada e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO275 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 09/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “encomenda”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Embalagem / Etiquetagem / Postagem - Encomenda Embalagem / Etiquetagem / Postagem - Encomenda Plano Correio Platinum

R$ 625.040,16

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 625.040,16 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS · 34028316003129