DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização e execução da Semana do Brincar no Município de Jucás/CE, com a realização de atividades lúdicas, recreativas, educativas e culturais, voltadas ao público infantil atendido pelos serviços sócio assistenciais, especialmente aqueles vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ao Serviço de Atenção Integral à Família (PAIF) e ao Programa Criança Feliz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE JUCAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 40.706,69

Dados da publicação

Compra017/2026-SMASControle PNCP07541279000160-1-000100/2026Processo0000520260410000160ÓrgãoMUNICIPIO DE JUCASCNPJ do órgão07541279000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalJucás/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras