DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em planejamento governamental, acompanhada do fornecimento de licença de uso (SaaS) de software web específico para a estruturação, consolidação, acompanhamento e publicação do Plano de Contratações Anual (PCA), referente ao exercício financeiro de 2027
MUNICIPIO DE JUCAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
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Compra043/2026/SMAFControle PNCP07541279000160-1-000159/2026Processo0000320260803000264ÓrgãoMUNICIPIO DE JUCASCNPJ do órgão07541279000160Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCASLocalJucás/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE FORMA CONTÍNUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E INSTITUCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE JUCAS017/206-SMD · Jucás/CE · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 – FNHIS, destinadas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica FederalMUNICIPIO DE JUCAS002/2026 · Jucás/CE · Credenciamento · 19/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO, TRANSPORTE DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS TÉCNICAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO002/2026/SAAE · Jucás/CE · Dispensa · 03/06/2026
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- A locação de um imóvel destinado à moradia da técnica em enfermagem que trabalha no Programa Mais Saúde, da comunidade de Vila Baixio da Donana, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jucás, é vital para garantir a continuidade e eficiência dos serviços de saúde prestados na região. A presença da técnica em enfermagem é essencial para atender às demandas locais de saúde, especialmente em áreas remotas onde a disponibilidade de profissionais de saúde é limitada. Essa contratação visa assegurar que a profissional tenha condições adequadas de residência, possibilitando o seu pleno desempenho em suas atividades diárias, contribuindo assim para a melhora nos indicadores de saúde da comunidade local.MUNICIPIO DE JUCAS055.2026.SMS · Jucás/CE · Inexigibilidade · 30/01/2026
- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE RECONHECIDA REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL E COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPATÍVEL, PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO INTEGRAL DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, INCLUINDO A COORDENAÇÃO, A ELABORAÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO, O PROCESSAMENTO E AS DEMAIS ATIVIDADES TÉCNICAS E LOGÍSTICAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CERTAME, PARA ATÉ 2.500 CANDIDATOS INSCRITOS.MUNICIPIO DE ITAREMA10082601-DE · Itarema/CE · Dispensa · 17/09/2026
- Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para a gestão educacional municipal, incluindo disponibilização de plataforma digital, com foco na captação de recursos federais, planejamento estratégico e acompanhamento de programas vinculados ao Ministério da Educação - MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referênciaMUNICIPIO DE BREJO SANTO09.10.2/2026 · Brejo Santo/CE · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026