InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE REALIZANDO CONSULTAS, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 70.000.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP07556717000163-1-000038/2026Processo2026013004ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão07556717000163Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalLuziânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 17:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (5)

Item 1 · CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS-TIPO: ATENDIMENTO MÉDICO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM DIVERSAS ESPECIALIDADES. CARACTERÍSTICAS: ATENDIMENTO AMBULATORIAL INDIVIDUALIZADO REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS. O DETALHAMENTO DAS ESPECIALIDADES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO APRESENTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUALIDADE: CONSULTAS REALIZADAS POR PROFISSIONAIS COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE) ATIVO, SEGUINDO PROTOCOLOS CLÍNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAÇÃO: ATENDIMENTO SOB DEMANDA E REGULADO PELO ÓRGÃO CONTRATANTE, EM UNIDADES PRÓPRIAS DA CONTRATADA OU EM UNIDADES MÓVEIS.

R$ 1.500.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.500.000,00 · Em andamento

Item 2 · EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-TIPO: SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CARACTERÍSTICAS: REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO. O DETALHAMENTO DOS EXAMES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES SE ENCONTRAM ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUALIDADE: UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEVIDAMENTE CALIBRADOS E LICENCIADOS, COM ENTREGA DE RESULTADOS EM PRAZOS QUE ASSEGUREM A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DO PACIENTE. APRESENTAÇÃO: EXECUÇÃO MEDIANTE GUIA DE ENCAMINHAMENTO AUTORIZADA E DEMANDA ESPONTÂNEA. ATENDIMENTO SOB DEMANDA E REGULADO PELO ÓRGÃO CONTRATANTE, EM UNIDADES PRÓPRIAS DA CONTRATADA OU UNIDADES MÓVEIS.

R$ 28.500.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 28.500.000,00 · Em andamento

Item 3 · PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-TIPO: INTERVENÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE NÃO SE ENQUADRAM ESTRITAMENTE COMO CIRURGIAS. O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÃOS ESTÃO INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CARACTERÍSTICAS: REALIZAÇÃO DE ATOS PROFISSIONAIS TERAPÊUTICOS OU DIAGNÓSTICOS ESPECÍFICOS. QUALIDADE: EXECUÇÃO POR EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO PLENA DO ATO. APRESENTAÇÃO: ATENDIMENTO PROGRAMADO OU SOB DEMANDA REGULADA, EM UNIDADES PRÓPRIAS DA CONTRATADA OU UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS.

R$ 10.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.000.000,00 · Em andamento

Item 4 · EXAMES LABORATORIAIS-TIPO: COLETA E ANÁLISE DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA FINS DE DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO. O DETALHAMENTO DAS ESPECIALIDADES E CÓDIGOS ESTÃO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. CARACTERÍSTICAS: AMPLA GAMA DE ANÁLISES LABORATORIAIS (SANGUE, URINA, FEZES, ETC.) SEGUINDO OS VALORES E PADRÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUALIDADE: PROCESSAMENTO EM LABORATÓRIOS COM CONTROLE DE QUALIDADE RIGOROSO, OBSERVANDO NORMAS DA ANVISA E ASSEGURANDO A FIDEDIGNIDADE DOS RESULTADOS. APRESENTAÇÃO: COLETA REALIZADA EM POSTOS PRÓPRIOS DA CONTRATADA OU UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS.

R$ 15.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 15.000.000,00 · Em andamento

Item 5 · CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-TIPO: INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS EM AMBIENTE HOSPITALAR OU AMBULATORIAL ESPECIALIZADO. CARACTERÍSTICAS: REALIZAÇÃO DE ATOS CIRÚRGICOS COMPLETOS, INCLUINDO PRÉ-OPERATÓRIO IMEDIATO, ATO PRINCIPAL E RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA. O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES SE ENCONTRAM DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUALIDADE: GARANTIA DE AMBIENTE HOSPITALAR SEGURO, USO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE PRIMEIRA LINHA E EQUIPE CIRÚRGICA COMPLETA E CERTIFICADA. APRESENTAÇÃO: REALIZAÇÃO EM UNIDADES PRÓPRIAS OU DA CREDENCIADA, DEPENDENDO DA COMPLEXIDADE DO PROCEDIMENTO E DA INDICAÇÃO CLÍNICA.

R$ 15.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 15.000.000,00 · Em andamento