InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de 01 (um) imóvel não residencial, situado à Rua Alexandre Vespasiano, S/N, Alto do Triângulo, Angicos/RN, CEP 59.515-000, registrado perante o Primeiro Ofício de Notas -Registros de imóveis da Comarca de Angicos/RN, Protocolo sob o nº 1917, pág. 84, Livro nº 02 do Registro Geral, à fl. 158, sob o nº R-04 1.063, matrícula nº 1.063, proveniente do resultado do Credenciamento 16/2024, junto ao PNCP, onde funcionará o Núcleo Sede de Angicos da Defensoria Pública do RN.
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Compra14Controle PNCP07628844000120-1-000027/2025Processo06410011.002945/2025-58ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão07628844000120Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2025, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Contratação Direta proveniente do resultado do Credenciamento n.º 16/2024 - PNCP.
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