Pregão Eletrônico nº 10/2026 - DPE/RN - Constituir Ata de Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de licenças Office 365, com Teams, nos perfis E3 e E1, conforme especificações técnicas e quantitativos máximos previstos no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Previsto no PAC DPE 2026 e tecnicamente justificável a indicação da marca Microsoft para a presente contratação, porquanto indispensável à preservação da padronização tecnológica institucional.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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