DispensaDivulgada no PNCP
Contratação visa atender à demanda da Fundação Municipal de Turismo e Cultura de Barra Velha - FUMTEC para a prestação de serviços de ambientação, ornamentação e decoração do Baile de Escolha da Realeza da 27ª Festa Nacional do Pirão, evento de grande relevância cultural, turística e comunitária para o município. Os serviços abrangem a elaboração e execução de projeto decorativo temático, contemplando a ambientação dos espaços do evento, fornecimento de mobiliário, arranjos florais, elementos cenográficos e demais itens necessários para a composição visual do baile.
FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC · FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC
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CompraPDE 6Controle PNCP07633040000110-1-000029/2026Processo29/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTECCNPJ do órgão07633040000110Unidade compradoraFUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTECLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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