InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da apresentação artística de "Manchester Band" prevista para os dias 14 e 15/02/2026, tem como objetivo integrar a programação do Carnaval Barra Folia 2026 de Barra Velha.
FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC · FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC
Dados da publicação
CompraPRI 11Controle PNCP07633040000110-1-000011/2026Processo11/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTECCNPJ do órgão07633040000110Unidade compradoraFUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTECLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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