InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da apresentação artística "Paulinho Mocelin" para a realização de uma apresentação musical prevista para o dia 01 de maio de 2026, que tem como objetivo integrar a programação do Dia do Trabalhador no município de Barra Velha, SC. A apresentação terá a duração de 2 horas e visa proporcionar a movimentação no setor cultura e turístico local, atrair um grande número de visitantes e gerar renda para os empreendimentos da cidade, além de oferecer opções de lazer e cultura para os moradores
FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC · FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC
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CompraPRI 21Controle PNCP07633040000110-1-000024/2026Processo24/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTECCNPJ do órgão07633040000110Unidade compradoraFUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTECLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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