InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade para contratação de apresentações artísticas de duração de 2h30min (duas horas e trinta minutos) a ser realizadas no dia 13/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC.
FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC · FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC
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CompraPRI 12Controle PNCP07633040000110-1-000012/2026Processo12/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTECCNPJ do órgão07633040000110Unidade compradoraFUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTECLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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