InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO(A) ARTISTA/BANDA “ACAIACA”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM EVENTO CULTURAL ALUSIVO AO CARNAVAL "ITAREMA FOLIA 2026", PREVISTO PARA APROXIMADAMENTE ÀS 00:00 DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, COM 02H (DUAS HORAS) DE DURAÇÃO, NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ

MUNICIPIO DE ITAREMA · SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

Valor estimadoR$ 140.000,00

Dados da publicação

Compra010/2026-INEControle PNCP07663941000154-1-000015/2026Processo0001120260114000126ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAREMACNPJ do órgão07663941000154Unidade compradoraSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURALocalItarema/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública