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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO(A) ARTISTA/BANDA “CIA MIX DA ALEGRIA”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM EVENTO CULTURAL ALUSIVO AO "CARNAVAL KIDS 2026", PREVISTO PARA APROXIMADAMENTE ÀS 17:00 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, COM 03H (TRÊS HORAS) DE DURAÇÃO, NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE ITAREMA · SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

Valor estimadoR$ 52.000,00
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Dados da publicação

Compra011/2026-INEControle PNCP07663941000154-1-000016/2026Processo0001120260114000326ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAREMACNPJ do órgão07663941000154Unidade compradoraSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURALocalItarema/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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