InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO(A) ARTISTA/BANDA “HENRY FREITAS”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM EVENTO CULTURAL ALUSIVO AO FESTIVAL JUNINO "ITA CHITÃO 2026", PREVISTO PARA APROXIMADAMENTE ÀS 23:00 DO DIA 12 DE JULHO DE 2026, COM 01H30M (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) DE DURAÇÃO, NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ
MUNICIPIO DE ITAREMA · SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Dados da publicação
Compra019/2026-INEControle PNCP07663941000154-1-000035/2026Processo0001120260505000182ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAREMACNPJ do órgão07663941000154Unidade compradoraSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURALocalItarema/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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