DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria consultiva e apoio administrativo operacional junto a Secretaria de Assistência Social do município de Varjota - Ceará, visando o suporte, instrução e condução dos processos de compras, obras e serviços, em estrita observância aos ritos e procedimentos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE VARJOTA · Secretaria de Assistência Social

Valor estimadoR$ 45.600,00

Dados da publicação

Compra008.26-DE-ASSControle PNCP07673114000141-1-000025/2026Processo02030003/26/ASSÓrgãoMUNICIPIO DE VARJOTACNPJ do órgão07673114000141Unidade compradoraSecretaria de Assistência SocialLocalVarjota/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 13:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras