DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de conjuntos e uniformes para serem doados para a Banda 7 de Setembro (B7S), conforme Lei nº 969, de 24 de junho de 2026, visando suprir as necessidades da Secretaria de Cultura deste município.
MUNICIPIO DE VARJOTA · SECRETARIA DE CULTURA E TECNOLOGIA
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Compra066.26-DE-CULTControle PNCP07673114000141-1-000081/2026Processo08250001/26/CULTÓrgãoMUNICIPIO DE VARJOTACNPJ do órgão07673114000141Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TECNOLOGIALocalVarjota/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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