InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do caps geral (centro de atenbção psicossocial), de responsabilidade da secretaria de Saúde deo municipio de Aracati-ce.
MUNICIPIO DE ARACATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP07684756000146-1-000063/2026Processo10.003-2026-IN2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATICNPJ do órgão07684756000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATILocalAracati/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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