DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de organização, classificação e armazenamento de documentos físicos pertencentes ao arquivo morto da Prefeitura Municipal de Pedra Branca – CE, incluindo identificação, separação, catalogação e acondicionamento adequado do acervo documental existente de interesse da secretaria de Educação do municipio de Pedra Branca/CE.
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra011/2026-DEControle PNCP07726540000104-1-000044/2026Processo060/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA BRANCACNPJ do órgão07726540000104Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPedra Branca/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 17:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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