DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO MUNICIPAL DE VAQUEJADA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER E VALORIZAR A CULTURA REGIONAL, INCENTIVAR A INTEGRAÇÃO SOCIAL E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Dados da publicação
Compra029/2026-DEControle PNCP07726540000104-1-000077/2026Processo085/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA BRANCACNPJ do órgão07726540000104Unidade compradoraSECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIALocalPedra Branca/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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