InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL A ARTISTA “ELIANE FERNANDES”, COM O SHOW EVANGELICO PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O EVENTO QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE.
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
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Compra011/2026-INEXControle PNCP07726540000104-1-000082/2026Processo082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA BRANCACNPJ do órgão07726540000104Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalPedra Branca/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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