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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-IPSEMB

MUNICIPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · MUNICÍPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB/MA

Valor estimadoR$ 5.520,50
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP07733475000136-1-000010/2026Processo2701001ÓrgãoMUNICIPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAISCNPJ do órgão07733475000136Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB/MALocalBuriticupu/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  3. [LICITANET] - contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação presencial intitulado “Reajuste, Revisão e Repactuação”, destinado aos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de São Luís/MA, abrangendo conteúdos relacionados ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, reajuste em sentido estrito, repactuação, revisão contratual, análise de planilhas de custos, aplicação da Lei nº 14.133/2021005 · Buriticupu/MA · Inexigibilidade · 01/06/2026
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  5. [LICITANET] - contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios de copa e cozinha , visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB005 · Buriticupu/MA · Dispensa · 26/05/2026
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  2. Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação, visando à execução do Plano de Restauração Estratégico do Mosaico do Gurupi, no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável – PAGES, contemplando a realização de diagnóstico socioambiental integrado, elaboração de Plano de Restauração Ambiental, implantação e manutenção de viveiros pedagógicos e indígenas para produção de mudas nativas, formação de agentes locais e desenvolvimento de ações voltadas à restauração ecológica e fortalecimento comunitário em territórios indígenas e rurais da Amazônia Maranhense.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF002 · São Luís/MA · Dispensa · 06/08/2026
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  5. Aquisição de equipamentos de microscopia destinados aos laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda dos Termos de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013 e no PAJ: 000158.2009.16.0001/7 e PJ: ExTAC 0118000- 39.2009.5.16.0012.UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO058 · Imperatriz/MA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  6. Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, para prestar apoio técnico científico ao Projeto Colaboração Técnica de apoio à pesquisa, ensino, extensão e inovação para executar ações integradas de inclusão produtiva, formação cultural, comunicação social e desenvolvimento territorial sustentável.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO133 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pesquisa, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Buriticupu/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.