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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-IPSEMB

MUNICIPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · MUNICÍPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB/MA

Valor estimadoR$ 5.520,50
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP07733475000136-1-000010/2026Processo2701001ÓrgãoMUNICIPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAISCNPJ do órgão07733475000136Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB/MALocalBuriticupu/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. Contratação direta visando ao fornecimento de assinaturas anuais de acesso à ferramenta eletrônica Banco de Preços, contemplando 03 (três) licenças de uso, pelo período de 12 (doze) meses, destinada à realização de pesquisas de preços para subsidiar a formação dos valores estimados das aquisições e contratações da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO43 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 23/09/2026
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  8. Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, para prestar apoio técnico-científico ao projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação destinado à realização da etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca — 4ª CNAP.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO147 · São Luís/MA · Dispensa · 11/09/2026
  9. Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do ensino, da pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de capacitação profissional voltadas à inclusão socioprodutiva, empregabilidade e geração de renda, destinadas a jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social no município de Chapadinha/MA, contemplando a oferta de cursos nas áreas de Doces e Salgados, Corte e Costura, Informática, Mecânica de Motos e Barbeiro, com formação teórica e prática, acompanhamento pós-capacitação e apoio à inserção produtiva dos beneficiários, considerando as demandas identificadas junto à população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e os indicadores socioeconômicos locais, em conformidade com as políticas públicas executadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, por meio da Secretaria Adjunta de Inclusão Socioprodutiva – SAISP.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL18 · São Luís/MA · Dispensa · 10/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pesquisa, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Buriticupu/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.