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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, na modalidade de ensino a distância (EAD), por meio de plataforma de educação previdenciária continuada, destinada à preparação e qualificação de dirigentes da unidade gestora, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e integrantes do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB

MUNICIPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · MUNICÍPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB/MA

Valor estimadoR$ 13.941,00
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP07733475000136-1-000012/2026Processo1404001ÓrgãoMUNICIPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAISCNPJ do órgão07733475000136Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB/MALocalBuriticupu/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. [LICITANET] - contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação presencial intitulado “Reajuste, Revisão e Repactuação”, destinado aos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de São Luís/MA, abrangendo conteúdos relacionados ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, reajuste em sentido estrito, repactuação, revisão contratual, análise de planilhas de custos, aplicação da Lei nº 14.133/2021005 · Buriticupu/MA · Inexigibilidade · 01/06/2026
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  8. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de Quadra Coberta Padrão FNDE no Município de Olinda Nova do Maranhão/MA, conforme Projeto Básico, projetos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de BDI, encargos sociais e demais documentos técnicos integrantes da contratação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO004 · Olinda Nova do Maranhão/MA · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “sociais, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Buriticupu/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.