DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO À FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E PESQUISA DE PREÇOS; AUTUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS NO SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL; FORMALIZAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; E ENVIO E REGISTRO DE DADOS NOS SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA
Dados da publicação
CompraDL 5Controle PNCP07733746000153-1-000010/2026Processo10/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORACNPJ do órgão07733746000153Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORALocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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