InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show artístico da Banda Os Feras do Pizeiro, para apresentação durante o evento de inauguração da Escola Maria da Paz no Município de Ubajara-CE.
MUNICIPIO DE UBAJARA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra2026.04.08.01-INEXControle PNCP07735541000107-1-000054/2026Processo0000720260408000100ÓrgãoMUNICIPIO DE UBAJARACNPJ do órgão07735541000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalUbajara/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública