DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de imprensa, com o objetivo de planejar, executar e monitorar ações de comunicação institucional voltadas à divulgação e promoção das atividades comemorativas exclusiva ao Plantão do Carnaval 2026 Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), visando ampliar a visibilidade pública da instituição, fortalecer sua imagem junto à sociedade e à mídia.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP07778585000114-1-000007/2026Processo01.0006.2026.0000026390ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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