InexigibilidadeRevogada
Contratação da profissional Milena Lima como facilitadora da instrutoria SIGA - Sistema Integrado de Gestão Administrativa para defensores/as e servidores/as, a ser realizado no mês de janeiro/2026, no auditório da ESDEP, na modalidade híbrida.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP07778585000114-1-000008/2026Processo01.0003.2026.000000179-5ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
- Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.100 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
- Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
- Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.93 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
- Aquisição de 05 (cinco) inscrições para servidores da Diretoria de Previdência do FUMPRES no “2º Fórum NR-1 Bahia – Seminário Regional de Ergonomia e Fatores Humanos”, promovido pela Associação Brasileira de Ergonomia e Fatores Humanos – ABERGO e operacionalizado pela empresa SOCIEDADE ARENA SAÚDE, LAZER E SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.942.143/0001-24, a ser realizado no dia 16 de maio de 2026, Salvador - BA.MUNICIPIO DE SALVADOR18 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 22/05/2026
- Inscrição de 01 servidor no XX CONBRASCOM (Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2026), a ser realizado pela empresa FNCJ, e que acontecerá na modalidade PRESENCIAL em João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO82 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 22/05/2026
- Custeio de 2 (duas) inscrições e filiações de servidores(as) no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM), a ser realizado entre os dias 29 e 31 julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA59 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 22/05/2026
- inscrição de 1 (um) servidor no 5º CONGREPICS - Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, a ser realizado pela UFBA, e que acontecerá na modalidade PRESENCIAL em Salvador/Ba no período de 06 a 09/05/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO78 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 22/05/2026
- Prestação de serviços de fornecimento de coffee break, durante a realização do curso “Metodologia e prática do processo estrutural” e lançamento do livro “O Ministério Público como porta de acesso à justiça”, a serem realizados no dia 18/05/2026, na sede do Ministério Público do Estado da BahiaMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA94 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/05/2026
- Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para a área de contratações públicas, em especial para o Curso Completo de Fiscalização e Gestão dos Contratos, a ser realizado no período de 20 a 24 e 27 de julho de 2026, com carga horária de 24 horas, na modalidade on line ao vivo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA47 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Inexigibilidade de licitação para com a despesa da inscrição de 2 (dois) servidores no CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES, a ser realizado em Brasília nos dias 25 a 28 de maio de 2026.AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR9 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/05/2026
- Aquisição de cota de patrocínio em favor da MARKETING CONSULTORIA, IDEIAS E RESULTADOS LTDA, cujo projeto consiste na realização do "Top Of Mind Salvador 2026", que será realizado no dia 12 de maio de 2026, no Cerimonial Conceição da Praia, no Município de Salvador.MUNICIPIO DE SALVADOR11 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/05/2026
- Contratação de 02 (duas) inscrições, na modalidade híbrida (Presencial e On-line), para participação de servidores da Universidade Federal da Bahia no 60º Fórum Nacional de Auditoria Interna – FONAITec, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, no período de 26 a 29 de maio de 2026, com carga horária total de 30 (trinta) horas.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA268 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/05/2026
- Trata-se de solicitação de patrocínio protocolada pela Jardel Moura Assessoria Esportiva LTDA, nesta Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), para realização do evento denominado ‘‘CORRIDA DE RUA RECORD” a ser realizado na data de 17 de maio de 2026 no Farol da Barra, Salvador/BA .MUNICIPIO DE SALVADOR15 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/05/2026