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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de insumos e reposição total de peças, lubrificantes e acessórios para todo o conjunto e componentes nos sistemas e equipamentos de refrigeração dos tipos: SPLIT HI-WALL, PISO TETO, CASSETE e ACJ, bem como limpeza e manutenção de dutos em chapa de aço galvanizado isolado com saídas de ar, nas unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Estado da Bahia, conforme Termo de Referência.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP07778585000114-1-000012/2026Processo8669-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/03/2026, 09:32Abertura05/03/2026, 08:00Encerramento20/03/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Conforme Termo de Referência e anexos elaborados pelo Setor de Planejamento e Obras (SPO). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45976705900012026

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CNAE relacionado 2941-7/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores

  1. prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para a Atualização de Modelagem do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC) do Município de Salvador, conforme requisitos, especificações condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e de acordo com a proposta do Contratado.MUNICIPIO DE SALVADOR12 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 02/09/2026
  2. A aquisição do motor elétrico de 3 CV para o ar-condicionado da sala de pequenas cirurgias é prioritária para evitar o cancelamento de procedimentos por falta de climatização. O sistema é indispensável para cumprir as normas sanitárias de assepsia, prevenir infecções hospitalares, proteger equipamentos eletrônicos contra superaquecimento e garantir as condições mínimas de trabalho da equipe médica.COMANDO DA MARINHA188 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/09/2026
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  4. Contratação empresa especializada para o licenciamento de uso e disponibilização de acesso a plataforma específica e homologada de tecnologia da informação, voltada à automação de pesquisas de bens para fins de penhora e à localização de dados cadastrais de profissionais e de organizações contábeis. O fornecimento do serviço dar-se-á por demanda de pesquisas feitas mensalmente, por meio de ambiente digital seguro, mediante acesso controlado à referida plataforma quer terão usuários do CRCBA. A plataforma do sistema deverá permitir acesso a plataforma digital específica, objetivando coletar dados cadastrais e dados patrimoniais de bens a penhora dos devedores, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa e termo de referência. Esta contratação fundamenta-se na necessidade de levantar dados cadastrais, ou seja, nome completo, graduação, endereço postal completo, e-mail, telefone, bem como levantar informação de bens penhoráveis que sirvam de garantia ao processo de execução de débitos existentes no cadastro dos devedores, quer seja profissional ou organização contábil, pessoas físicas e jurídicas, respectivamente. O sistema de pesquisa para identificação de bens à penhora deverá ser acessado pela contratante mediante login e senha, informando previamente CPF/CNPJ para que seja coletado informações dos devedores. A estimativa de acessos é de 50 (cinquenta) consultas veiculares de bens a penhora e 2.000 (duas mil) pesquisas de dados cadastrais (localização, endereços, telefones, e-mail entre outros) mensais. Pesquisa de bens a penhora, consulta veicular: (50 unidades/mês x 12 meses = 600 unidades estimadas no ano); Pesquisa de Dados cadastrais: (2.000 unidades/mês x 12 meses = 24.000 unidades estimadas no ano).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA13 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/08/2026
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  7. Revitalização do balcão térmico incluindo Troca de chapa de inox AISI 316 (2,00 x 1,00 m) Troca das resistências elétricas, Troca do painel de controle, Substituição dos termostatos, Revisão e substituição da fiação elétrica, Troca de contatores e componentes de comando, Revisão do sistema elétrico e testes operacionais, Limpeza técnica, regulagem e calibração e Mão de obra especializadaCOMANDO DA MARINHA21 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/08/2026
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  9. Item 1: Corneta acústica direcional para acoplamento em driver de compressão, utilizada no sistema de aviso geral e fonia. Item 2: Driver de compressão. Item 3: Cabo elétrico para transmissão de sinais de áudio. Item 4: Microfone de mão com chave de acionamento PTT. Item 5: Conector metálico macho para terminação de cabos de áudio e sinais de rádio, P10. Item 6: Filtro Isolador de Ruído. Item 7: Conector fêmea metálico, com trava, para terminação de cabos de áudio e sinais de rádio. P10fcsdfasedfcesafdcsafdcsweaCOMANDO DA MARINHA10 · SALVADOR/BA · Dispensa · 25/08/2026
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