InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio de 2 (duas) inscrições para o Curso "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD)", previsto para ocorrer no período de 23 a 25 de março de 2026, em Brasília/DF.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP07778585000114-1-000063/2026Processo01.0001.2026.000002167-5ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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