DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de procedimento instaurado para aquisição de 05 (cinco) GARRAFÕES retornável, para água mineral, com capacidade para 20 litros, fabricado em polipropileno (PP), sem manchas, fissuras, odores, furos ou amassos, na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme art.75, II da Lei nº 14.133/2021, de acordo com características e informações constantes do Termo de Referência

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 175,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP07778585000114-1-000100/2026Processo01.0345.2026.000005703-4ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 10:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras