DispensaDivulgada no PNCP

CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g dimensoes 210 x 140

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 271,93
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Dados da publicação

CompraPCE5000320260089Controle PNCP07778585000114-1-000188/2026Processo01049320260000171315ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 15:22Abertura27/07/2026, 09:30Encerramento27/07/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras