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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de Bombas Hidráulicas, com reposição eventual de peças, acessórios e componentes de 25 (vinte e cinco) Bombas instaladas nas sedes da Defensoria Pública do Estado Capital e interior.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra228Controle PNCP07778585000114-1-000345/2024Processo01.0487.2024.000015477-9ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2024, 09:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Contratação de empresa para aquisição de 180 (cento e oitenta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.117 · Salvador/BA · Dispensa · 23/09/2026
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  6. Contratação de empresa para aquisição de displays, murais, porta-documentos e placas em acrílico para atendimento e comunicação institucional, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.115 · Salvador/BA · Dispensa · 18/09/2026
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  10. Custeio de 3 (três) inscrições destinadas à participação de Defensoras e Defensores Públicos no III Congresso Internacional Diálogos Humanistas, previsto para ocorrer entre os dias 1º e 4 de setembro de 2026, na cidade de Salvador/BA.113 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/09/2026
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CNAE relacionado 3042-3/00Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves

  1. Serviços comuns de engenharia contínuo de manutenção corretiva e preventiva para 03 (três) Painéis Radiológicos Digitais (DR), marca Shimadzu,modelo FXRD 3643VAW, número de série VEDBAU125, tomb0 SESAB 522748, número de série VEDBAU136, tombo SESAB 522756, número de série VDBAU134.tombo SESAB 522754,com reposição de componentes/acessórios sob demanda,a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade de saúde do CHS/UFBAUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA119 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 31/08/2026
  2. Revitalização do balcão térmico incluindo Troca de chapa de inox AISI 316 (2,00 x 1,00 m) Troca das resistências elétricas, Troca do painel de controle, Substituição dos termostatos, Revisão e substituição da fiação elétrica, Troca de contatores e componentes de comando, Revisão do sistema elétrico e testes operacionais, Limpeza técnica, regulagem e calibração e Mão de obra especializadaCOMANDO DA MARINHA21 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/08/2026
  3. Aquisição de componentes e acessórios para manutenção corretiva e preventiva para Cardioversores, marca Mindray, modelo Beneheart D3, série EZ04039741, tombo: SESAB 475656/ série EL78038307, tombo: SESAB 382055/ série EZ04039745, tombo: SESAB 475657/ série EZ04039740, tombo: SESAB 475655, visando restabelecer e manter as condições adequadas de funcionamento desses equipamentos, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBAUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA116 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 26/08/2026
  4. Item 1 - TINTA LATÉX ACRÍLICA DE ALTO DESEMPENHO, CATEGORIA PREMIUM [OU STANDARD], COM ACABAMENTO FOSCO, NA COR BRANCO NEVE. INDICADA PARA APLICAÇÃO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS (LATA 18L); Item 2 - ÓLEO LUBRIFICANTE PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA, CLASSIFICAÇÃO: ATF DEXRON III/II 20W BASE MINERAL, GALÃO DE 5 LITROS; Item 3 - SABONETE LÍQUIDO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E CORPO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO E PEROLADO, FÓRMULA BALANCEADA COM PH NEUTRO, PROPRIEDADES HIDRATANTES/EMOLIENTES E BIODEGRADÁVEL. FRAGRÂNCIA SUAVE E PRONTO PARA USO, GALÃO DE 5 LITROS; E Item 4 - ESTAÇÃO DE SOLDA E RETRABALHO (FERRO + SOPRADOR DE AR QUENTE) TIPO CORRENTE: ALTERNADA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTAÇÃO CONJUGADA, TEMPERATURA AJUSTÁVEL E APLICAÇÃO: SOLDAR/DESOLDAR COMPONENTES ELETRÔNICOS.COMANDO DA MARINHA11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/08/2026
  5. O presente documento tem como objeto a aquisição de baterias e componentes para atender ao serviço da engenharia clínica, Unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA, pelo período de 12 (doze) meses.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA75 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  6. Registro de preços para futura e eventual contratação de solução integrada de infraestrutura de TIC, compreendendo o fornecimento de servidores corporativos de alto desempenho e switches SAN Fibre Channel, bem como a prestação dos serviços técnicos especializados de instalação, configuração, integração, migração, comissionamento e testes de aceitação (SAT), incluindo garantia técnica on-site pelo período mínimo de 60 meses, com suporte técnico, manutenção corretiva e substituição de componentesBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA30 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Aquisição de 01 (um) Conjunto Motobomba Centrífuga Autoescorvante, monoestágio, de fabricação especial projetada para operação sob regimes severos e bombeamento de fluidos com presença de sólidos em suspensão não fibrosos ou agentes quimicamente agressivos. O equipamento deve ser equipado com motor elétrico trifásico de acionamento multitensão em 220/380/440V, com potência nominal de 7,5 CV (5,5 kW), frequência de 60 Hz, grau de proteção mínimo IP55 contra poeira e jatos d'água, além de classe de rendimento energético IR3, classe de isolamento F e fator de serviço mínimo de 1,15. A parte hidráulica da bomba deve ser do tipo autoescorvante com voluta de câmara dupla, dispensando a necessidade de válvula de pé para a retenção do escorvamento inicial, e capacidade para operação em vazões de até 100 m³/h. Os componentes internos devem apresentar elevadas especificações mecânicas e resistência química, contando com rotor tipo aberto ou semiaberto confeccionado em liga de bronze para mitigação da erosão por cavitação, bucha de proteção do eixo em aço inoxidável AISI 316, válvula de retenção integrada ao corpo da bomba fabricada em bronze com vedação adequada, e sistema de vedação por selo mecânico especial composto por faces em carbeto de silício com elastômeros em Viton (FKM), apto a resistir a oscilações térmicas e ataque químico. As conexões de sucção e recalque devem ser compatíveis com acoplamento rígido em tubulações industriais e navais, devendo o conjunto ser fornecido totalmente alinhado sobre base única ou intermediária com tratamento anticorrosivo superficial, 100% novo e de primeiro uso, acompanhado de manual do usuário em português e garantia de fábrica de, no mínimo, 12 meses.COMANDO DA MARINHA18 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Implantação de sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Teste de Intrusão (Pentest e Exercício de Red Team), com análise de vulnerabilidades de segurança em redes, em aplicações, Webservices, APIs e sistemas de informação e em componentes de infraestrutura tecnológica da PRODEB, conforme descrição e especificações do Termo de Referência.COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA1 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Teste de estanqueidade – verificação de possíveis vazamentos na central, postos de consumo e tubulação. Emissão de relatório diagnóstico do sistema, apontando os possíveis componentes a serem trocados ou corrigidos. Emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA57 · SALVADOR/BA · Dispensa · 12/08/2026
  10. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA17 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “componentes, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.