InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio da participação de 1 Defensor Público no XVI CONADEP.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra232Controle PNCP07778585000114-1-000349/2024Processo01.0004.2024.000013009-8ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2024, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
- Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.100 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
- Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
- Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.93 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Contratação de inscrições para a participação de servidores da secretaria Municipal da saúde no XI Congresso Brasileiro para o Desenvolvimento Hospitalar, que será realizado no período de 19 a 21 de agosto 2026 em Brasília/DF, conforme o Termo de Referência.MUNICIPIO DE SALVADOR223 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Prestação de serviços de inscrição de 20 (vinte) integrantes do MPBA para participação no VI Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões, IBDFAM, que ocorrerá no período de 26 a 28 de agosto/2026, em Salvador/BAMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA145 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Participação de servidor no evento externo: Conferência Gartner Segurança e Gestão de Risco 2026, promovido pela Gartner Group do Brasil S/C LTDA, a ser realizado no período de 10/08/2026 a 14/08/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA32 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Participação de servidor no evento externo “Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos - 13º Contratos Week’’, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA, a ser realizado em Foz do Iguaçu – PR, no período de 10/08/2026 a 14/08/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA31 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Participação do CRECI/BA, V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos de ClasseCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA49 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 20/07/2026
- Contratação de inscrição para participação de servidor no curso "Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 e Prática no Sistema do Compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica", a ser realizada na cidade de Recife/PE, no período de 27 a 29 de julho de 2026.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA125 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF) deste Tribunal na 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP,, na modalidade presencial, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 10 a 14 de agosto de 2026.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL86 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Participação do Crefito 7 no evento: "XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde", inscrição em nome do Vice-Presidente Nildo Manoel da Silva Ribeiro.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL116 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Realização do Campeonato de Futsal Feminino, promovido pela Associação Mulheres Notáveis, com a participação de 40 mulheres de Salvador/BA, a ser executado no Colégio Estadual de Tempo Integral Rotary localizado na Ladeira do Abaeté s/n, Itapuã, CEP: 41301-110 Salvador Bahia nos turnos manhã e tarde.MUNICIPIO DE SALVADOR17 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação de 02 (duas) inscrições, com concessão de 01 (uma) inscrição cortesia, para participação de representantes do CRQ VII no Summit Governança e Gestão, promovido pela Implanta, a ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2026, em Brasília/DF.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO30 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026