DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de cantoneira de PVC para cantos, em L, 15x15x1,0mm, cor branca, para a proteção de bordas e cantos de paredes, além de proporcionar um acabamento limpo e profissional, escondendo imperfeições em cantos e assegurando um visual uniforme, na modalidade de Dispensa de Licitação.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra248Controle PNCP07778585000114-1-000376/2024Processo01.0487.2024.000017118-5ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2024, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
- Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.100 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
- Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
- Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.93 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
- Contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) divisórias de proteção em acrílico, a fim de atender as demandas das salas de atendimento da triagem e recepção na sede de Porto SeguroDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA159 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/12/2025
- Prestação de serviços de provimento de links de acesso corporativo à internet, com mecanismos avançados de proteção Anti-DDoS, divididos em dois lotes, visando garantir alta disponibilidade, contingência e segurança para a infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS90008 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/12/2025
- Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais relacionados ao Programa Nacional de Sanidade das Abelhas (PNSab), para atender as demandas de ação/atuação do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal (SISA-BA) da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia (SFA-BA) em parceria com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO21 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/12/2025
- Contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) divisórias de proteção em acrílico, a fim de atender as demandas das salas de atendimento da triagem e recepção na sede de Porto Seguro.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA147 · SALVADOR/BA · Dispensa · 09/12/2025
- Contratação de Lívia Mesquita Teixeira Borges para ministrar a palestra "Deficiências ocultas e estigmatizadas: reconhecimento e proteção à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência", no âmbito do Seminário de Acessibilidade que será realizado na modalidade presencial - Carga horária: 1 (uma) hora - Valor da contratação: R$480,00.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO184 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 02/12/2025
- A solução a ser contratada deverá permitir a triagem, classificação e análise de processos, aplicar critérios jurídicos e operacionais definidos pela PGMS (como data da última movimentação, existência de citação válida, tentativas de penhora e resultados das diligências), emitir alertas em casos de incerteza e possibilitar a integração com sistemas legados, observando os padrões de segurança da informação e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.MUNICIPIO DE SALVADOR14 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/12/2025
- Servico de Inspecao Predial (areas internas e externas, instalacoes eletricas e hidraulicas, sistema de protecao e combate a incendio), com emissao de laudo tecnico acompanhado da respectiva ART, a ser realizado na edificacao da sede da Auditoria da 6ª CJM, conforme Contrato 0005/25 e Termo de Referencia no processo 000144/25-06.65.AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR36 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/12/2025
- Aquisição de equipamentos, destinadas às demandas do Grupamento Especial de Proteção Ambiental (GEPA), visando atender às demandas desta GCM, conforme exigências neste aviso de dispensa e seus anexosGUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/11/2025
- Servico de Inspecao Predial (areas internas e externas, instalacoes 13.500,00 eletricas e hidraulicas, sistema de protecao e combate a incendio), com emissao de laudo tecnico acompanhado da respectiva ART, a ser realizado na edificacao da sede da Auditoria da 6ª CJM, conforme contrato 00005/25.AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR35 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/11/2025
- Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial, com emprego de mão-de-obra qualificada, (CBO - 5173-30 - Vigilante), a serem executados nas dependências da Gerência Regional da Anatel e e rondas motorizadas na Estação Remota de Monitoragem (ERM) do Sistema de Gestão e Monitoragem do Espectro (SGME), que compreenderá o fornecimento de mão de obra, equipamentos de proteção individual (EPIs), ferramentas e equipamentos neceAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES90007 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 18/11/2025