DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assessoria e apoio técnico-operacional na realização de Concurso Público para preenchimento de 2.800 vagas para o cargo de Professor Classe C – Graduações Diversas, destinadas ao provimento imediato, de 1.293 vagas para cadastro reserva; 746 vagas para o cargo de Técnico Educacional/Agente de Limpeza e Conservação, destinadas ao provimento imediato, e 189 para cadastro reserva; 571 vagas para o cargo de Técnico Educacional/Agente de Alimentação.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE PESSOAS - SEGEP · ERO-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL GESTÃO PESSOAS
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP07824639000130-1-000001/2026Processo0029.034859/2025-61ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE PESSOAS - SEGEPCNPJ do órgão07824639000130Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL GESTÃO PESSOASLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 12:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos