DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de papel higiênico, papel toalha e esponja de aço, destinados a suprir as necessidades de execução dos cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – Capacita SUAS, no Estado do Acre, em atendimento ao Termo de Convênio nº 04/2025, bem como as demandas do Itinerário Formativo.
INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC · EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP07827773000195-1-000004/2025Processo2817.013067.00217ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTECCNPJ do órgão07827773000195Unidade compradoraEAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICALocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 13:54Abertura29/08/2025, 13:54Encerramento03/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Motivação na necessidade imperiosa de garantir condições básicas de higiene e bem-estar durante a execução dos cursos.