DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JACOBINA
SERVICO MUNICIPAL DE TRAFEGO E TRANSPORTE · Superintendência Municipal de Trânsito de Jacobina
Dados da publicação
Compra009Controle PNCP07848714000101-1-000001/2026Processo012/2026ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE TRAFEGO E TRANSPORTECNPJ do órgão07848714000101Unidade compradoraSuperintendência Municipal de Trânsito de JacobinaLocalJacobina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.