SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM ALUGUEL A SRª LUCELIA FERREIRA DE MORAIS, CONFORME ENCAMINHAMENTO E PARECER SOCIAL EM ANEXO, EM VIRT
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM ALUGUEL A SRª LUCELIA FERREIRA DE MORAIS, CONFORME ENCAMINHAMENTO E PARECER SOCIAL EM ANEXO, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME DISPÕE A LOAS – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FAVOR DO PÚBLICO-ALVO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDO PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SUAS. C/C: 575212395-6